O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) assinou dois importantes termos de cooperação, na manhã desta segunda-feira, 28, com a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Um deles tem como objetivo desenvolver atividades práticas, pesquisas e monitoramento na área de conciliação e mediação de conflitos. O outro permitirá a realização de ações articuladas, em diversas áreas do conhecimento, que estejam alinhadas aos quase 200 projetos da gestão 2025-2027 do TJSE.

Durante a assinatura dos convênios, a desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do TJSE, agradeceu a presença do reitor da UFS, André Maurício Conceição de Souza, e disse que as duas instituições podem trabalhar juntas em prol dos sergipanos, como também beneficiar os alunos da universidade.

“Foram dois convênios que assinamos, um ligado à mediação e conciliação, que é algo fundamental para evitarmos uma espécie de guerra jurídica e podermos ter uma sociedade mais tranquila. E outro convênio maior ligado a todas as ações que a universidade pode oferecer ao Tribunal de Justiça, não só na área do Direito. Então, estar aqui foi muito gratificante porque entendo que essa parceria vai trazer excelentes frutos”, garantiu o reitor da UFS.

O primeiro convênio assinado será operacionalizado pelo TJSE, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Universidade Federal de Sergipe, através do Grupo de Pesquisa ‘Eficácia dos direitos humanos e fundamentais: seus reflexos nas relações sociais’, na linha de pesquisa ‘Mediação de Conflitos: teoria e prática’, liderado pela professora doutora Luciana de Aboim Machado, do Departamento de Direito.

“É um convênio voltado ao atendimento pré-processual. Ou seja, a pessoa interessada em uma questão jurídica e busca resolver o seu problema terá um canal para resolvê-lo pela autocomposição, antes que exista um processo. É uma parceria com a universidade, que precisa ter uma relação com a comunidade, então, teremos o atendimento da população de São Cristóvão”, explicou a juíza Hercília Maria Fonseca Lima Britto, coordenadora do Cejusc Aracaju.

Ações articuladas

Já o segundo convênio assinado entre TJSE e UFS tem como propósito promover ações articuladas para aproveitar as potencialidades das instituições cooperantes, dentro do campo de suas respectivas atribuições e especialidades, visando a execução de atividades de interesse recíproco. O acordo de cooperação técnica não envolve a transferência de recursos financeiros.

“Agora, com a assinatura desse termo de cooperação técnica com a UFS, o tribunal vai pegar todos os projetos estratégicos da gestão do biênio 2025-2027 para avaliarmos quais são os departamentos da universidade podem colaborar com as nossas atividades. Então, é uma questão de grande vanguarda para o tribunal todas essas atividades que serão implantadas a partir de agora com o plano de trabalho”, ressaltou Thyago Avelino, secretário de Planejamento e Administração do TJSE.

Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

Dicom TJSE